Apicultores

MPF aponta inconstitucionalidade de lei florestal no Piauí

MPF aponta inconstitucionalidade de lei florestal no Piauí

admin
outubro 25, 2024
MPF no Piauí Aponta Inconstitucionalidade de Lei Florestal após Representação do IBRAM O Ministério Público Federal no Piauí, após receber representação do Instituto Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura (IBRAM), analisou a Lei Estadual nº 8.267/2023, que trata do consumo de matéria-prima florestal e reposição florestal obrigatória. O procurador Alexandre Assunção e Silva concluiu que a […]
Lei florestal ameaça apicultura do Piauí

Lei florestal ameaça apicultura do Piauí

admin
setembro 24, 2024
A Apicultura no Semiárido: Uma Resposta Sustentável à Desertificação

A Apicultura no Semiárido: Uma Resposta Sustentável à Desertificação

admin
agosto 12, 2024
Um estudo recente do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) revelou a formação da primeira região árida do Brasil, especificamente no semiárido nordestino, ressaltando a gravidade das mudanças climáticas na região. Este fenômeno ameaça não apenas o equilíbrio ecológico, mas também a sobrevivência de milhões de pessoas que dependem da agricultura […]
Prejuízos à Cadeia Apícola com a Reforma Tributária

Prejuízos à Cadeia Apícola com a Reforma Tributária

admin
julho 12, 2024
A recente aprovação da reforma tributária na Câmara Federal e sua iminente discussão no Senado Federal trouxe alívio para diversos setores da agroindústria brasileira. No entanto, a cadeia apícola, que envolve milhares de apicultores e meliponicultores em todo o território nacional, ficou de fora dos benefícios fiscais estabelecidos pela nova legislação. Uma simples leitura do […]
Importância do Cadastro de Apicultores e Colmeias no Contexto Legal e Ambiental

Importância do Cadastro de Apicultores e Colmeias no Contexto Legal e Ambiental

admin
junho 7, 2024
Jeovam Lemos Cavalcante é Advogado da Federação Cearense de Apicultura, secretario da Camara Setorial do Mel e membro da Camara Nacional do Mel – Ministério da Agricultura e Presidente do Instituto Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura – IBRAM. A adequação à legislação vigente é fundamental para a regularização e qualidade dos produtos oriundos da apicultura. […]

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