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PULVERIZACAO POR DRONES PREJUDICA APICULTURA NOTA TÉCNICA – IBRAM Sobre a Lei Estadual nº 19.135/2024 e sua incompatibilidade com a decisão do STF na ADI 6137/2019 e com a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais 1. Contextualização A Lei Estadual nº 16.820/2019, do Ceará, proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos e foi considerada constitucional […]

A recente Estratégia de Monitoramento Ambiental de PFOS e Agrotóxicos, proposta pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pela Embrapa Meio Ambiente, representa um avanço louvável na gestão de substâncias químicas. No entanto, a ausência de um olhar específico para as abelhas, agentes polinizadores cruciais, revela uma lacuna que exige atenção […]

Por Jeovam Lemos Cavalcante, Presidente do Instituto Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura (IBRAM). Secretário da Câmara Temática do Mel do Ceará, Secretário da Federação Cearense de Apicultura – FECAP e membro da Câmara Nacional do Mel. A apicultura brasileira está sob ataque. O mercado de mel puro, construído com o suor de milhares de apicultores […]

O Brasil se prepara para sediar a COP-30, em 2025, no Pará, e, como destacado no artigo “O Brasil e a Bioeconomia para além da COP-30”, publicado no jornal Estadão em 15/11/2024, essa é uma oportunidade histórica para o país apresentar propostas concretas e liderar uma transformação global rumo a uma economia mais inclusiva e […]

Jeovam Lemos Cavalcante, apicultor, membro da Câmara Nacional do Mel/MAPA e Presidente do Instituto Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura – IBRAM Em 2014, o Ministério do Meio Ambiente, atual Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, lançou o projeto  “Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade da Caatinga”-  […]

MPF no Piauí Aponta Inconstitucionalidade de Lei Florestal após Representação do IBRAM O Ministério Público Federal no Piauí, após receber representação do Instituto Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura (IBRAM), analisou a Lei Estadual nº 8.267/2023, que trata do consumo de matéria-prima florestal e reposição florestal obrigatória. O procurador Alexandre Assunção e Silva concluiu que a […]