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PULVERIZACAO POR DRONES PREJUDICA APICULTURA NOTA TÉCNICA – IBRAM Sobre a Lei Estadual nº 19.135/2024 e sua incompatibilidade com a decisão do STF na ADI 6137/2019 e com a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais 1. Contextualização A Lei Estadual nº 16.820/2019, do Ceará, proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos e foi considerada constitucional […]

A recente Estratégia de Monitoramento Ambiental de PFOS e Agrotóxicos, proposta pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pela Embrapa Meio Ambiente, representa um avanço louvável na gestão de substâncias químicas. No entanto, a ausência de um olhar específico para as abelhas, agentes polinizadores cruciais, revela uma lacuna que exige atenção […]

Por Jeovam Lemos Cavalcante, Presidente do Instituto Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura (IBRAM). Secretário da Câmara Temática do Mel do Ceará, Secretário da Federação Cearense de Apicultura – FECAP e membro da Câmara Nacional do Mel. A apicultura brasileira está sob ataque. O mercado de mel puro, construído com o suor de milhares de apicultores […]

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei Estadual nº 18.301/2022, do Ceará, que regulamenta a política de florestas plantadas e cria a figura da “reserva legal extrapropriedade”. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que as normas estaduais violam a Constituição Federal ao flexibilizar critérios ambientais previamente definidos […]

O Brasil se prepara para sediar a COP-30, em 2025, no Pará, e, como destacado no artigo “O Brasil e a Bioeconomia para além da COP-30”, publicado no jornal Estadão em 15/11/2024, essa é uma oportunidade histórica para o país apresentar propostas concretas e liderar uma transformação global rumo a uma economia mais inclusiva e […]

Jeovam Lemos Cavalcante, apicultor, membro da Câmara Nacional do Mel/MAPA e Presidente do Instituto Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura – IBRAM Em 2014, o Ministério do Meio Ambiente, atual Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, lançou o projeto  “Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade da Caatinga”-  […]

MPF no Piauí Aponta Inconstitucionalidade de Lei Florestal após Representação do IBRAM O Ministério Público Federal no Piauí, após receber representação do Instituto Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura (IBRAM), analisou a Lei Estadual nº 8.267/2023, que trata do consumo de matéria-prima florestal e reposição florestal obrigatória. O procurador Alexandre Assunção e Silva concluiu que a […]

O bioma semiárido brasileiro, especialmente a Caatinga, é um dos ambientes mais propícios para a apicultura devido à sua rica diversidade de flora nativa, que proporciona condições excepcionais para a produção de mel. A vegetação nativa do semiárido, adaptada às condições climáticas extremas, oferece néctar e pólen de alta qualidade para as abelhas, resultando em […]

Jeovam Lemos Cavalcante, Presidente do Instituto Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura – IBRAM A valoração dos serviços ambientais tem sido um tema recorrente nas discussões acadêmicas por muitos anos. É nesse contexto que surge a Lei Nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, no Brasil, reconhecendo a importância desses serviços, incluindo a polinização, como […]

Um estudo recente do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) revelou a formação da primeira região árida do Brasil, especificamente no semiárido nordestino, ressaltando a gravidade das mudanças climáticas na região. Este fenômeno ameaça não apenas o equilíbrio ecológico, mas também a sobrevivência de milhões de pessoas que dependem da agricultura […]

A recente aprovação da reforma tributária na Câmara Federal e sua iminente discussão no Senado Federal trouxe alívio para diversos setores da agroindústria brasileira. No entanto, a cadeia apícola, que envolve milhares de apicultores e meliponicultores em todo o território nacional, ficou de fora dos benefícios fiscais estabelecidos pela nova legislação. Uma simples leitura do […]

Jeovam Lemos Cavalcante é Advogado da Federação Cearense de Apicultura, secretario da Camara Setorial do Mel e membro da Camara Nacional do Mel – Ministério da Agricultura e Presidente do Instituto Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura – IBRAM. A adequação à legislação vigente é fundamental para a regularização e qualidade dos produtos oriundos da apicultura. […]

Jeovam Lemos Cavalcante, apicultor, membro da Câmara Nacional do Mel/MAPA e Presidente do Instituto Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura – IBRAM O desenvolvimento econômico e urbano é essencial para o progresso das sociedades modernas. No entanto, a realização de grandes empreendimentos frequentemente resulta em impactos ambientais significativos. Para garantir que esses impactos sejam adequadamente avaliados […]

Jeovam Lemos Cavalcante, apicultor, membro da Camara Naconal do Mel/MAPA e Presidente do Instituto Brasileiro de Apicultura e Meliponilcutura – IBRAM A adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e o replantio de áreas desmatadas nos biomas brasileiros enfrentam uma barreira significativa: a baixa variedade de mudas de espécies nativas disponíveis para plantio. Este é […]