Impacto Ambiental

CBA Leva ao STF Questionamento sobre Lei Cearense de Pulverização Aérea em Busca de Harmonia Setorial A Confederação Brasileira de Apicultura e Meliponicultura (CBA) deu um passo significativo na defesa dos polinizadores e da atividade apícola ao ajuizar, em 8 de abril de 2025, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7801) no Supremo Tribunal Federal […]

PULVERIZACAO POR DRONES PREJUDICA APICULTURA NOTA TÉCNICA – IBRAM Sobre a Lei Estadual nº 19.135/2024 e sua incompatibilidade com a decisão do STF na ADI 6137/2019 e com a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais 1. Contextualização A Lei Estadual nº 16.820/2019, do Ceará, proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos e foi considerada constitucional […]

A recente Estratégia de Monitoramento Ambiental de PFOS e Agrotóxicos, proposta pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pela Embrapa Meio Ambiente, representa um avanço louvável na gestão de substâncias químicas. No entanto, a ausência de um olhar específico para as abelhas, agentes polinizadores cruciais, revela uma lacuna que exige atenção […]

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei Estadual nº 18.301/2022, do Ceará, que regulamenta a política de florestas plantadas e cria a figura da “reserva legal extrapropriedade”. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que as normas estaduais violam a Constituição Federal ao flexibilizar critérios ambientais previamente definidos […]

O bioma semiárido brasileiro, especialmente a Caatinga, é um dos ambientes mais propícios para a apicultura devido à sua rica diversidade de flora nativa, que proporciona condições excepcionais para a produção de mel. A vegetação nativa do semiárido, adaptada às condições climáticas extremas, oferece néctar e pólen de alta qualidade para as abelhas, resultando em […]

Jeovam Lemos Cavalcante, Presidente do Instituto Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura – IBRAM A valoração dos serviços ambientais tem sido um tema recorrente nas discussões acadêmicas por muitos anos. É nesse contexto que surge a Lei Nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, no Brasil, reconhecendo a importância desses serviços, incluindo a polinização, como […]

Um estudo recente do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) revelou a formação da primeira região árida do Brasil, especificamente no semiárido nordestino, ressaltando a gravidade das mudanças climáticas na região. Este fenômeno ameaça não apenas o equilíbrio ecológico, mas também a sobrevivência de milhões de pessoas que dependem da agricultura […]

Jeovam Lemos Cavalcante, apicultor, membro da Câmara Nacional do Mel/MAPA e Presidente do Instituto Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura – IBRAM O desenvolvimento econômico e urbano é essencial para o progresso das sociedades modernas. No entanto, a realização de grandes empreendimentos frequentemente resulta em impactos ambientais significativos. Para garantir que esses impactos sejam adequadamente avaliados […]