Uma pulverização por drone em uma lavoura de soja. O vento em direção ao apiário vizinho. Dias depois, cerca de 200 colmeias mortas.
O caso relatado por O Antagonista coloca diante do produtor rural, do operador de drone e do apicultor um problema que poderia começar a ser resolvido antes da decolagem.
Quando o dano acontece, começam a perícia, a discussão sobre deriva, a identificação do produto e a apuração de responsabilidades. Além disso, pode surgir uma cobrança de indenização.
Por isso, o IBRAM Brasil — Instituto Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura propõe inverter essa lógica: primeiro prevenir, depois comunicar e, sobretudo, documentar.
O drone não é o problema
O IBRAM Brasil não é contrário ao uso de drones na agricultura.
O drone é tecnologia. O problema surge quando essa tecnologia opera sem informação suficiente sobre aquilo que existe ao redor da área de aplicação.
Apiários, moradias, escolas, mananciais e outras áreas sensíveis não desaparecem porque a pulverização passou a ser realizada por uma aeronave remotamente pilotada.
Ao contrário, a precisão tecnológica precisa vir acompanhada de conformidade, informação e prevenção.
O que aconteceu com as 200 colmeias?
Segundo reportagem de O Antagonista, um produtor teria contratado um drone para pulverizar uma lavoura de soja.
O vento soprava em direção ao apiário vizinho. O defensivo teria alcançado as colmeias e, posteriormente, aproximadamente 200 delas morreram.
O episódio chama atenção para a deriva de agrotóxico, situação em que o produto sai da área-alvo e alcança outro local.
Para o apicultor, o prejuízo pode ultrapassar o valor das caixas e das abelhas mortas.
Além da produção de mel perdida, pode haver necessidade de recomposição do apiário e interrupção da atividade produtiva.
Há, ainda, outro prejuízo que não pode ser ignorado: a perda da capacidade de polinização.
Depois da mortandade, quem causou o dano?
É nesse momento que um problema técnico pode transformar-se em problema jurídico.
Primeiro, será necessário descobrir qual produto foi aplicado, onde, quando e por quem. Além disso, podem ser relevantes as condições meteorológicas, a localização das colmeias e as características da operação.
Também será preciso verificar as restrições previstas na bula do produto utilizado.
Quanto menos informação houver registrada, mais difícil poderá ser reconstruir posteriormente o que aconteceu.
Por isso, prevenção e documentação interessam aos dois lados.
Assim, o registro protege o apicultor e também oferece segurança ao produtor e ao operador que trabalham corretamente.
A Portaria 298/2021 precisa ser conhecida antes do voo
A Portaria MAPA nº 298/2021 disciplina as operações aeroagrícolas com aeronaves remotamente pilotadas.
A norma estabelece obrigações relacionadas ao operador, à segurança operacional, às áreas sensíveis e ao registro das operações.
Além disso, o produto utilizado pode possuir restrições específicas que também precisam ser observadas.
Portanto, contratar um drone não significa simplesmente escolher um produto e mandar a aeronave para a lavoura.
Existe uma cadeia de obrigações e responsabilidades que precisa ser conhecida antes da aplicação.
O IBRAM Brasil já tratou de um dos pontos fundamentais dessa questão no artigo “Drone sem registro no MAPA: orientado errado, multado sozinho”:
E se o apicultor soubesse antes?
Essa talvez seja a principal pergunta deixada pelo episódio.
Imagine que, antes da pulverização, produtor e operador soubessem que existiam centenas de colmeias naquela região.
Agora imagine que o apicultor recebesse antecipadamente informação sobre uma aplicação programada nas proximidades.
Nesse caso, o cenário seria diferente.
A comunicação permitiria avaliar medidas preventivas e, principalmente, estabelecer diálogo entre pessoas que não precisam ser adversárias.
É justamente nessa lacuna que atua o GeoIBRAM.
GeoIBRAM: pulverização e apiário no mesmo mapa
O GeoIBRAM utiliza georreferenciamento para aproximar informações que frequentemente permanecem separadas.
De um lado está a área onde ocorrerá a pulverização. Do outro, estão os pontos sensíveis cadastrados no território.
Quando essas informações são relacionadas geograficamente, torna-se possível estruturar alertas, registrar comunicações e formar um histórico documental.
A lógica, portanto, é simples: informação antes da pulverização, conformidade durante a operação e registro depois dela.
Dessa forma, torna-se possível prevenir em vez de tentar descobrir tudo somente depois que as abelhas aparecem mortas.
O GeoIBRAM também protege produtor e operador
Esse ponto precisa ficar claro.
Um sistema de prevenção interessa ao produtor rural, ao operador de drone e ao apicultor. Além disso, interessa à própria agricultura.
Se houver uma denúncia posterior, os registros da operação e das comunicações realizadas podem contribuir para esclarecer os fatos.
Portanto, tecnologia de prevenção não deve ser compreendida como tecnologia contra o produtor.
Pelo contrário: produzir prova de conformidade também é proteção jurídica.
A agricultura precisa das abelhas
Quando 200 colmeias morrem, não desaparece apenas uma produção de mel.
Desaparecem milhares de agentes de polinização.
As abelhas visitam culturas agrícolas e vegetação nativa, transportam pólen e participam da reprodução das plantas.
Consequentemente, esse serviço ecossistêmico possui valor econômico e ambiental.
Por isso, a discussão sobre pulverização e abelhas não pode ser reduzida a um conflito entre vizinhos. Ela envolve também a sustentabilidade da própria produção rural.
O aviso custa menos que 200 colmeias
Depois do dano, todos perdem tempo e dinheiro.
O apicultor tenta provar o prejuízo, enquanto o operador precisa demonstrar como realizou a aplicação. O produtor, por sua vez, pode enfrentar uma cobrança de indenização.
Além disso, autoridades podem ser acionadas e perícias podem ser necessárias. Nesse momento, porém, as abelhas já estarão mortas.
Por isso, o caminho defendido pelo IBRAM Brasil é outro:
georreferenciar, comunicar, prevenir e documentar.
Produtor rural, operador de drone e apicultor podem coexistir. Afinal, a tecnologia que colocou o drone sobre a lavoura também pode colocar o apiário no mapa.
Antes de pulverizar, saiba quem está ao redor. Comunique antes do dano e documente antes do conflito.
Conheça o GeoIBRAM: GEOIBRAM.COM.
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