Apicultores

Latest Apicultores

O MPT emitiu parecer favorável à competência da Justiça do Trabalho para julgar ação civil pública sobre os riscos da pulverização aérea de agrotóxicos por drones. O processo (RO 0000773-27.2026.5.10.0003, TRT 10ª Região) foi movido pela CBA e pelo IBRAM contra a União, questionando a fiscalização do MAPA sobre distâncias mínimas e notificação prévia. Em 1ª instância, a competência havia sido declinada para a Justiça Federal. O parecer do procurador Adélio Justino Lucas se apoia no art. 114 da CF, na Súmula 736 do STF e na Teoria da Asserção, entendendo que a proteção a apicultores, meliponicultores, professores rurais e trabalhadores do campo configura questão de meio ambiente do trabalho. O advogado Jeovam Lemos Cavalcante (CBA/IBRAM) e o presidente da CBA reforçam a preocupação com a "democratização dos drones" sem controle. Cabe agora ao TRT-10 julgar o recurso.
AgrotóxicosApicultores

JUSTIÇA DO TRABALHO É COMPETENTE PARA JULGAR CASOS DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS POR DRONES

vitrine de ativos ambientais cadeia apicola
ApicultoresPAGAMENTO POR SERVICOS AMBIENTAIS

CBA VAI Lançar a Vitrine de Ativos Ambientais do PSA e Elimina Certificadoras Estrangeiras

ApicultoresPAGAMENTO POR SERVICOS AMBIENTAIS

PSA para Apicultura: Por Que se Cadastrar Agora, Antes do Programa Chegar

meliponicultor sobe a serra com colmeia nas costas, alegoria do pagamento por serviços ambientais
ApicultoresPAGAMENTO POR SERVICOS AMBIENTAIS

Seu mel acaba, sua mata fica: a lei que transforma polinização em pagamento

CBA QUER O CONTROLE DAS PULVERIZACOES
Apicultores

CBA Recorre à Justiça: Confederação Nacional dos Apicultores Luta para Provar que o Aviso de 48h é Direito Trabalhista

Convivência harmônica: o caminho que protege a lavoura, a colmeia e o mercado
Apicultores

Convivência harmônica: o caminho que protege a lavoura, a colmeia e o mercado

BA (Confederação Brasileira de Apicultura e Meliponicultura) e a operação técnica do GEOIBRAM
Apicultores

O que a Europa exige do agro sobre polinizadores?

apicultores comemoram o pagamento por servicos ambientais
ApicultoresLegislação

Governo e indústria vão pagar por polinização. A pergunta é: você vai estar pronto para receber?