Projeto do MMA excluiu abelhas da biodiversidade da caatinga

Editor IBRAM

Polinizadores conservação Caatinga: essa equação ficou incompleta no projeto que o Ministério do Meio Ambiente lançou em 2014. Naquele ano, o Ministério — hoje Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — lançou o projeto “Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade da Caatinga” (Projeto BRA/11/001, Processo nº 2000.007776/2014-8). O objetivo era definir áreas prioritárias na Caatinga. Em suma, a meta era promover a proteção da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos.

Uma das justificativas do projeto era o fato de que a Caatinga é o bioma menos conhecido do país. Afinal, poucas coletas foram realizadas nele. Os dados atuais, porém, indicam uma grande riqueza de ambientes e espécies — muitas delas exclusivas desse bioma. Além disso, o projeto contou com a colaboração de organizações como a Associação Caatinga, a Associação Plantas do Nordeste, a The Nature Conservancy e a WWF Brasil.

Embora o projeto seja louvável, portanto, a ausência da apicultura e dos polinizadores nas discussões revela uma visão limitada sobre o que realmente sustenta a biodiversidade da Caatinga e as comunidades que dela dependem.

Polinizadores e Conservação da Caatinga: Alicerces Esquecidos da Sustentabilidade

A Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, abriga uma biodiversidade rica e única, adaptada às condições semiáridas. Nesse contexto, as abelhas desempenham um papel fundamental: promovem a polinização das plantas nativas. Assim, garantem a reprodução de espécies essenciais para o equilíbrio ecológico. Além disso, a apicultura e a meliponicultura no semiárido nordestino são atividades econômicas sustentáveis. Dessa forma, elas protegem a biodiversidade e geram segurança alimentar e renda para as comunidades locais.

Apesar dessa importância, o projeto não consultou associações de apicultores nem especialistas em polinização durante sua elaboração. Consequentemente, essa omissão compromete a profundidade e a eficácia dos objetivos de conservação. A polinização das abelhas é essencial para a regeneração natural das plantas. Ela se alinha diretamente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e aos princípios ESG. Portanto, ignorar o papel vital da apicultura e dos polinizadores limita o escopo do projeto — e desconsidera um dos principais elementos de sustentabilidade do bioma.

Contribuições Diretas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A apicultura e a polinização se alinham diretamente com os seguintes ODS:

  • ODS 15 — Vida Terrestre: apoia a preservação da biodiversidade e a regeneração de ecossistemas.
  • ODS 2 — Fome Zero e Agricultura Sustentável: promove a segurança alimentar ao apoiar culturas agrícolas e plantas nativas.
  • ODS 13 — Ação Contra a Mudança Global do Clima: a prática apícola reduz a pegada ecológica e incentiva práticas sustentáveis.
  • ODS 11 — Cidades e Comunidades Sustentáveis: fortalece economias locais e apoia a produção sustentável.

De fato, a apicultura e a meliponicultura promovem o uso responsável dos recursos naturais e fortalecem as comunidades locais. Excluir as abelhas e os apicultores, portanto, é ignorar uma das estratégias de conservação mais naturais e regenerativas que existem — com impacto direto na biodiversidade e na sustentabilidade do bioma.

A Ausência das Associações de Apicultores e suas Consequências

A ausência de associações de apicultores e de especialistas em polinização prejudicou a qualidade dos dados essenciais para a conservação da Caatinga. Afinal, a experiência dos apicultores, somada à sua compreensão das dinâmicas ecológicas locais, poderia ter enriquecido a definição das áreas prioritárias. Além disso, poderia ter aprimorado a criação de estratégias de conservação mais integradas. Consequentemente, essa exclusão revela uma abordagem que deixa de fora um grupo com características polinizadoras essenciais. Afinal, essas características são vitais para a biodiversidade e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades.

Os apicultores do semiárido são homens e mulheres que percorrem diariamente trilhas para captura de abelhas selvagens. Além disso, eles manejam apiários em áreas de Caatinga e desenvolvem projetos de denominação de origem para o mel da região. Em algumas localidades, trabalham também com a produção de própolis de jurema e outras resinas típicas do bioma. Assim, esse trabalho cria um impacto direto na preservação de espécies nativas e na economia sustentável.

Plantas Medicinais e o Papel dos Polinizadores na Caatinga

De fato, a importância dos polinizadores fica particularmente evidente no caso das plantas medicinais da Caatinga. Exemplos incluem a Aroeira (Myracrodruon urundeuva), o Angico (Anadenanthera colubrina), a Imburana-de-cheiro (Amburana cearensis) e o Pau d’arco/Ipê-roxo (Handroanthus impetiginosus). Essas plantas, amplamente utilizadas na medicina popular, têm propriedades anti-inflamatórias, expectorantes e cicatrizantes, entre outras. Sua sobrevivência e propagação, no entanto, dependem de polinizadores específicos — especialmente das abelhas. Veja alguns exemplos:

  • Aroeira: suas flores atraem abelhas nativas, que promovem a polinização cruzada e aumentam a resiliência da planta.
  • Angico: as abelhas que buscam o néctar de suas flores garantem a reprodução anual da planta.
  • Imburana-de-cheiro: a polinização pelas abelhas mantém a abundância da espécie, importante para o tratamento de problemas respiratórios.
  • Pau d’arco/Ipê-roxo: suas flores, ricas em néctar, atraem abelhas que garantem a continuidade da planta.

Em síntese, essas interações demonstram o papel vital dos polinizadores para a sustentabilidade do bioma e o bem-estar das comunidades.

Um Apelo pela Inclusão da Apicultura na Conservação da Caatinga

Diante do exposto, o IBRAM propõe uma revisão do Projeto BRA/11/001. A proposta é incluir a apicultura e a polinização como componentes centrais na estratégia de conservação da Caatinga. Assim, a presença das associações de apicultores e de especialistas em polinização traria um novo patamar de conhecimento. Consequentemente, isso garantiria que o projeto seja realmente representativo da complexidade ecológica e das necessidades de preservação do bioma.

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Vale destacar que esse processo de atualização das Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade no Bioma Caatinga está previsto para acontecer a cada cinco anos. Além da atualização de 2014 (cujo processo de licitação começou em 2013), houve outra em 2007. Por isso, este é o momento adequado para a próxima atualização. Nela, portanto, deveria se estabelecer o GT dos Insetos — do qual a abelha faria parte —, assim como já existe para grupos de plantas, aves e mamíferos.

A Caatinga depende de um modelo de conservação que respeite sua singularidade. Afinal, esse modelo precisa integrar todos os elementos essenciais para sua sustentação. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima tem agora a oportunidade de reposicionar o projeto. Assim, pode expandir seu escopo para considerar o papel insubstituível das abelhas e dos apicultores. Uma abordagem integrada, que valoriza e protege os polinizadores, será decisiva para a preservação desse bioma único — e pode consolidar o Brasil como líder em políticas de conservação inclusivas e sustentáveis.

A Conservação dos Polinizadores é Essencial para a Sustentabilidade

Proteger as abelhas e outros polinizadores da Caatinga vai além da preservação da biodiversidade. Na verdade, trata-se de proteger o saber tradicional, a medicina popular e a continuidade do ecossistema. O trabalho dos polinizadores conecta diretamente as práticas de medicina popular à conservação da natureza, beneficiando ecossistemas inteiros. Um projeto de conservação que negligencia o papel dos polinizadores, portanto, desconsidera um dos maiores agentes de sustentabilidade e resistência do bioma.

Assim, ao incluir os insetos polinizadores nas estratégias de conservação, garantimos um futuro mais equilibrado para a Caatinga. Nesse futuro, as plantas medicinais e o conhecimento tradicional das comunidades locais continuam a florescer. Dessa forma, essa abordagem assegura não apenas a preservação da biodiversidade. Também fortalece a resistência das comunidades e o papel do Brasil como guardião de um bioma singular.

Para entender como a falta de registro técnico já prejudicou outras pautas do setor apícola perante o poder público, veja o post sobre comunicação de pulverização drone via GeoIBRAM. A mesma lógica de documentação preventiva que protege o apicultor contra autuações indevidas é a que falta nas políticas de conservação como esta.

O reconhecimento legal da polinização como serviço ecossistêmico já existe no Brasil. A Lei nº 14.119/2021 institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Ela trata a polinização como serviço de suporte essencial à manutenção da biodiversidade. Falta, agora, que o Projeto BRA/11/001 incorpore esse reconhecimento na prática.

Quem não registra, não prova.
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Jeovam Lemos Cavalcante é apicultor, membro da Câmara Nacional do Mel/MAPA e Presidente do Instituto Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura — IBRAM.
Instituto Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura — IBRAM Brasil · CNPJ 54.774.141/0001-90
Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco S, Edifício Empire Center — Brasília/DF — CEP 70070-904 · contato@geoibram.com

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